Restituição Imposto de Renda: Saiba se você tem direito!

Você sabe se tem direito à Restituição Imposto de Renda? Ou o que você precisa fazer para ter direito?

Se você se organiza ao máximo e tenta sempre fazer as suas coisas no prazo, com certeza não deve ter problemas com o Imposto de Renda.

Muito menos terá problemas em algum momento e ter caído na malha fina.

É exatamente sobre isso que nós vamos falar, neste artigo.

Acompanhe a leitura e saiba se você tem direito a Restituição Imposto de Renda.

Restituição Imposto de Renda: Confira o calendário

Em 2021, o calendário da Restituição Imposto de Renda ficou assim:

  • 1º lote – pago em 30/05/2021
  • 2º lote – pago em 30/06/2021
  • 3º lote – pago em 31/07/2021
  • 4º lote – pago em 31/08/2021
  • 5º lote – pago em 31/09/2021.

Fique atento ao último lote, segundo o site da CNN o 5º lote já vai ser pago.

Até agora foram contemplados:

  • 8.185 contribuintes idosos acima de 80 anos
  • 67.893 contribuintes entre 60 e 79 anos
  • 6.088 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou doença grave
  • 26.647 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério
  • 3.710.930 contribuintes não prioritários.

Para o contribuinte ter direito à restituição é necessário que ele tenha contribuído com mais impostos do que deveria.

Isso fará com que um percentual desse valor seja devolvido.

Segundo o cronograma da Receita Federal, o prazo para que a restituição ocorra é até o mês de dezembro do ano em que foi feita a declaração.

Quem recebe a restituição mais próximo ao final do ano tem o acréscimo de juros ao valor.

Para você descobrir qual é a sua data de pagamento, basta fazer a consulta através do site ou aplicativo da Receita Federal.

A informação estará disponível na semana anterior ao início dos pagamentos.

Os primeiros a serem pagos serão os idosos e pessoas com doenças graves ou portadoras de deficiência.

Lembrando que quando chegar a sua data de pagamento, a restituição cairá automaticamente na conta que você informou ao fazer a declaração.

Se você não apareceu em nenhuma das datas mencionadas acima, cuidado, você pode ter caído na malha fina.

Procure saber o que é necessário fazer para resolver este problema.

Se você é brasileiro e em 2020 teve uma renda anual acima de R$ 28.559,70, você deve declarar seu IR.

Se você excedeu a sua contribuição, existe a possibilidade da Receita Federal restituir esse valor para você.

Geralmente, a restituição do imposto de renda é paga ao cidadão que reteve o imposto na fonte.

O valor da contribuição é automaticamente deduzido do salário de quem recebe mais de R $1.903, 66.

Esse desconto é de no mínimo 7,5% do salário do trabalhador.

Se a Receita constatar que a arrecadação foi maior do que o necessário, o cidadão é recompensado com a restituição.

restituição imposto de renda

Quem tem direito a restituição?

Para que se tenha direito a restituição, vai depender das deduções de cada contribuinte.

Funciona da seguinte forma:

  • O contribuinte paga ao longo do ano o imposto de renda, comumente retido na fonte
  • No levantamento do balanço, comunica as despesas dedutíveis que teve, como gastos sobre saúde, educação, alimentação e muito mais
  • A administração tributária analisa com base nas despesas e na retenção na fonte se é necessário reembolsar um valor ao contribuinte.

Quanto maior tenha sido a dedução do contribuinte, maior será o valor da restituição.

Geralmente, têm direito à restituição de um valor alto a deduzir na declaração, quem tem o Imposto de Renda retido na fonte.

Os contribuintes que são isentos de IR, devido ao fato de receberem menos de R$ 28.559,70 ao ano, acabam com direito à restituição.

Mesmo que o contribuinte tenha recebido mais de R$ 1.903,98 em algum mês, o imposto será retido na fonte.

Então é possível pedir restituição por meio da declaração de ajuste.

Vale destacar que os indivíduos que são isentos não possuem mais a obrigação de entregar a declaração.

Eles só terão direito a receber a restituição caso façam a declaração.

Por sorte, essa parte é a mais simples, você pode solicitar o reembolso diretamente através da plataforma Leoa.

Basta comunicar o seu CPF, data de nascimento e e-mail.

Você saberá exatamente quando receberá o reembolso.

Em alguns segundos você pode ver o resultado e também pode optar por antecipar os valores.

Caso contrário terá que aguardar a data definida pelo governo.

Mas o site do IRS também possui uma página dedicada a esta função e para acessá-la basta informar o seu CPF.

Outra forma de consultar é usando o aplicativo da Receita Federal, ele está disponível tanto para IOS, quanto para Android.

Basta você baixá-lo na loja de aplicativos do seu celular.

Com o aplicativo, além de consultar se você tem direito a restituição, você também pode:

  • Consultar a situação do seu CPF
  • Fazer a simulação do cálculo do seu Imposto de Renda
  • Conferir se você tem algum débito com a Receita Federal
  • E até mesmo preencher e entregar a sua declaração do Imposto de Renda.

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Por Equipe de redação 2 via CPF em 14/04/2022
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