O CPF pode ser bloqueado por dívida? Veja as situações em que isso ocorre
Em algumas situações será que o CPF pode ser bloqueado por dívida?
Muitos são os endividados no país, o mapa do endividamento apresenta diversos parâmetros sobre a situação dos brasileiros.
Segundo cita o site do G1, a cada 100 famílias, cerca de 78 estão endividadas.
Com esses endividamentos, o CPF de algumas pessoas pode ficar irregular ou como muitos chamam “sujo”.
Se você está nesta situação, e quer saber se o CPF pode ser bloqueado por dívida, continue a leitura para esclarecer essa dúvida.
CPF pode ser bloqueado por dívida?
Quando falamos se um CPF pode ser bloqueado por dívida, a resposta é não, o bloqueio do documento não ocorre por dívida, somente em caso de uma ordem judicial, envolvendo algumas situações específicas.
O bloqueio do CPF é na verdade uma suspensão do registro, que é realizado pela Receita Federal do Brasil.
Já a restrição do CPF é uma limitação do registro que ocorre devido a pendências financeiras ou dívidas do titular.
Em outras palavras, uma restrição no CPF acontece quando um cidadão fica negativado devido a uma inadimplência prévia.
Por exemplo, em casos do não pagamento de faturas no cartão de crédito o indivíduo está sujeito a uma restrição em seu CPF.
Mas, existem algumas situações em que o CPF poderá ser bloqueado, e elas estão descritas nos tópicos a seguir.
Quais são os tipos bloqueio de CPF?
Em algumas situações pode ocorrer o CPF bloqueado por dívida, estabelecida após ordem judicial.
1. Bloqueio por irregularidades na declaração do imposto de renda
A Receita Federal poderá realizar o bloqueio em casos de irregularidades em declaração de renda, que pode ocorrer por omissão de informações pelo titular.
Isso pode acontecer em duas situações:
- Caso o titular não declare o imposto de renda
- Caso essa declaração seja comprovadamente irregular.
2. Bloqueio por inconsistência na informação de registro
Em casos em que os dados cadastrais presentes no sistema da Receita Federal apresentem inconsistências, poderá haver o bloqueio.
Isso acontece, por exemplo, em casos de dados cadastrais desatualizados.
Outra situação comum é caso haja inconsistência na comparação dos dados cadastrais com o cadastro da justiça eleitoral.
3. Bloqueio por não cumprimento das obrigações eleitorais
Quando um eleitor deixa de votar e não apresenta por 3 vezes justificativa em eleições seguidas, poderá haver o cancelamento de seu CPF.
Isso acontece porque essa situação é muitas vezes considerada uma violação das obrigações cívicas, e suspensão do CPF é resultado de uma punição.
4. Bloqueio por óbito do titular
Após comprovado o óbito do cidadão, com a emissão do atestado de óbito, a Receita Federal realiza o bloqueio automático do CPF do titular.
Esse ato é realizado desde o ano 2017, após a cooperação entre a Receita Federal e os cartórios de registro civil.
Assim, a melhor maneira de evitar que ocorra o bloqueio do CPF é declarando corretamente o imposto de renda, apresentando todas as informações de maneira adequada.
Além disso, é preciso comparecer aos locais de votação, e quando não puder, justificar o motivo do não cumprimento.
Então geralmente, o CPF pode ser bloqueado por dívida em casos definidos pelo juiz, nos casos restantes apenas ocorrer a restrição do documento!
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